1. EMPRESAS PROMOTORAS:
Nome: FINI COMERCIALIZADORA LTDA.
Endereço: JOSE BENASSI Número: 1003 Complemento: SALA A Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL
Município: JUNDIAI UF: SP CEP:13213-085
CNPJ nº 15.579.674/0001-60
2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio
3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Território Nacional
4. PERÍODO DA PROMOÇÃO:
06/09/2021 a 08/11/2021
5.PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
06/09/2021 a 31/10/2021
6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Serão promocionados nesta Campanha todos os produtos da marca FINI, exceto Fini Sorvetes e produtos da marca Dr.
Good.
Poderão participar da presente promoção, as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, completos no momento do
cadastro, e domiciliados em território brasileiro.
Todos os interessados, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoit oa) nos, que adquirirem produtos FINI promocionados a
partir de R$ 15,00 (quinze reais), registrados em uma única compra, no período de 06.09.2021 a 31.10.2021, em
qualquer loja física ou virtual, poderão participar desta Promoção.
Para participar, o consumidor deverá, no mesmo período, se inscrever na promoção, pelo site www.promofini.com.br,
informando, obrigatoriamente, os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço
completo com CEP, telefone celular e perfil do Instagram.
O consumidor deverá ainda, fazer o upload do cupom fiscal, seguindo as instruções do site; e responder o local de
sua compra, marcando uma das seguintes opções: 1) Quiosque da Fini; 2) Loja online da Fini; 3) Supermercado; 4)
Farmácia; e 5) Outras lojas.
Respeitados os prazos abaixo indicados, o consumidor deverá, ainda, indicar o influenciador que mais admira entre as
opções disponíveis:
| PERÍODO |
DATA DE OPÇÃO |
INFLUENCIADOR |
SORTEIO QUE PARTICIPARÁ, ESCOLHENDO |
| Fiuk |
Cid |
Gkey |
| 1 |
06.09.2021 a 14.09.2021 |
Fiuk, Cid ou Gkay |
1, 5 e 7 |
3, 4 e 6 |
2 e 8 |
| 2 |
06.09.2021 a 21.09.2021 |
Fiuk, Cid ou Gkay |
5 e 7 |
3, 4 e 6 |
2 e 8 |
| 3 |
06.09.2021 a 28.09.2021 |
Fiuk, Cid ou Gkay |
5 e 7 |
3, 4 e 6 |
8 |
| 4 |
06.09.2021 a 05.10.2021 |
Fiuk, Cid ou Gkay |
5 e 7 |
4 e 6 |
8 |
| 5 |
06.09.2021 a 12.10.2021 |
Fiuk, Cid ou Gkay |
5 e 7 |
4 e 6 |
8 |
| 6 |
06.09.2021 a 19.10.2021 |
Fiuk, Cid ou Gkay |
7 |
6 |
8 |
| 7 |
06.09.2021 a 26.10.2021 |
Gkay e Fiuk |
7 |
- |
8 |
| 8 |
06.09.2021 a 31.10.2021 |
Fiuk |
- |
- |
8 |
Também será solicitada ao participante a criação de uma senha que em conjunto com seu e-mail (login) serão
utilizados para posterior acesso ao site www.promofini.com.br, e cadastro de notas/cupons fiscais.
Após a efetivação do cadastro pessoal, a qualquer tempo, respeitado o período da promoção, o consumidor poderá
cadastrar novas compras, informando os dados da nota/cupom fiscal dos produtos promocionados adquiridos.
Fica desde já esclarecido que não serão aceitas notas emitidas manualmente para os efeitos desta promoção.
O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito pelo site da promoção
implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime,
sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
Para a outorga dos Números da Sorte, além do cadastro pessoal realizado com êxito, o sistema de controle da
promoção verificará a existência de cadastramento de nota(s) fiscal(is), conforme aqui indicado.
Cada nota/cupom fiscal cadastrada, que associa número do CNPJ da loja a seu respectivo número, só será aceita
para cadastramento uma única vez; sendo tal iniciativa moderada quando da verificação dos contemplados.
O consumidor deverá guardar consigo todas as Notas/Cupons Fiscais cadastrados nesta promoção. O consumidor
sorteado poderá perder o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as Notas/Cupons Fiscais cadastradas sob
seu CPF durante o período da Promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte
sorteado.
O consumidor fará jus a 1 (um) Número da Sorte, composto por número de ordem e série, a cada R$ 15,00 (quinze
reais) em produtos Fini; registrado em um único cupom/nota fiscal, registrados no sistema da promoção, com o qual
concorrerá aos sorteios desta promoção a partir da inscrição da nota.
Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos
participantes e pelo cadastramento dos produtos promocionais que não forem realizados por problema sde
conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de
energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.
Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste
Regulamento.
SORTEIO, APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS
As participações dos consumidores nos sorteios, destinados a identificar os contemplados com os prêmios e Lives,
serão realizadas conforme quadro abaixo:
| Sorteio |
Período de participação |
Data da Extração |
Data apuração |
Ganhadores |
| 1 |
06.09.2021 a 14.09.2021 |
15.09.2021 |
16.09.2021 |
1 |
| 2 |
06.09.2021 a 21.09.2021 |
22.09.2021 |
23.09.2021 |
1 |
| 3 |
06.09.2021 a 28.09.2021 |
29.09.2021 |
30.09.2021 |
1 |
| 4 |
06.09.2021 a 05.10.2021 |
06.10.2021 |
07.10.2021 |
1 |
| 5 |
06.09.2021 a 12.10.2021 |
13.10.2021 |
14.10.2021 |
1 |
| 6 |
06.09.2021 a 19.10.2021 |
20.10.2021 |
21.10.2021 |
1 |
| 7 |
06.09.2021 a 26.10.2021 |
27.10.2021 |
28.10.2021 |
1 |
| 8 |
06.09.2021 a 31.10.2021 |
03.11.2021 |
04.11.2021 |
1 |
Será contemplado, em cada sorteio acima, um consumidor que fará jus ao prêmio, adiante descrito.
Para os consumidores que escolheram o influenciador Fiuk, sua premiação será:
-
Sorteio 1:
Amazon Echo Dot (4a geração), no valor de R$ 399,00
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 464,00
-
Sorteio 5:
Fone de ouvido TWS - JBL 125, no valor de R$ 429,00
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 494,00
-
Sorteio 7:
Caixa JBL CLIP 4, no valor de R$ 339,90
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 404,90
Para os consumidores que escolheram o influenciador Cid, sua premiação será:
-
Sorteio 3:
Fone de Ouvido on Ear Bluetooth, Tune 500, JBL, Preto, no valor de R$ 243,00
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 308,00
-
Sorteio 4:
Blue Ice Snowball, no valor de R$ 345,00
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 410,00
-
Sorteio 6:
Cooler Master CK350 switch Outemu Blue, no valor de R$ 329,90
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 394,90
Para os consumidores que escolheram a influenciadora GKay, sua premiação será:
-
Sorteio 2:
Câmera instantânea Fujifilm Instax Mini 11 Azul + Filme Instax com 10 poses, no valor de R$ 414,00
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 479,00
-
Sorteio 6:
Kit Live Perfeita, composto por selfie flash, bastão para fotos vx case premium e tripod vxcase - tripé de mesa,
no
valor de R$ 499,00
Kit Fini, no valor de R$ 65,00
Valor total: R$ 564,00
Fica esclarecido que o Kit Fini, que compõe todos os prêmios acima ofertados, no valor de R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais), é composto por Dentaduras 100g, Beijos 100g, Minhocas Cítricas 100g, Minhocas Brilho100gBananas
100g, Chicle Salada de Frutas, Marsh Torção 80g, Ursinhos Brilho 100g, Amoras 100g, Tubes Morango Cítrico 90g,
Tubes Morango 90g, Tubes Arco Iris 90g, Tubes Super Gigante Morango Brilho 27g, Tubes Super Gigante
Morango Cítrico 27g, e Tubes Super Gigante Twister 27g.
E ainda, cada um dos contemplados será convidado a participar de uma live com um dos influenciadores referidos
neste Regulamento, que respeitarão a escolha feita no ato do cadastro e acontecerão conforme calendário abaixo:
| Sorteio |
Data da Live |
Influenciador |
| 1 |
22.09.2021 |
Fiuk |
| 2 |
29.09.2021 |
Gkay |
| 3 |
06.10.2021 |
Cid |
| 4 |
13.10.2021 |
Cid |
| 5 |
20.10.2021 |
Fiuk |
| 6 |
27.10.2021 |
Cid |
| 7 |
03.11.2021 |
Fiuk |
| 8 |
10.11.2021 |
Gkay |
Tendo em vista a agenda artística dos influenciadores, estas datas poderão sofrer pequenas variações, que serão
imediatamente comunicadas aos contemplados.
Os participantes da promoção concorrerão, ainda, conforme quadro abaixo, a Kits de produtos Fini, no valor unitário
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais):
QUADRO IV
| Sorteio |
Período de participação |
Data da Extração |
Data apuração |
Ganhadores Kit Semanal |
Ganhador Kit 1 ano |
| 1 |
06.09.2021 a 14.09.2021 |
18.09.2021 |
20.09.2021 |
1 |
- |
| 2 |
06.09.2021 a 21.09.2021 |
25.09.2021
|
27.09.2021
|
1 |
- |
| 3 |
06.09.2021 a 28.09.2021 |
02.10.2021
|
04.10.2021
|
1 |
- |
| 4 |
06.09.2021 a 05.10.2021 |
09.10.2021
|
11.10.2021
|
4 |
- |
| 5 |
06.09.2021 a 12.10.2021 |
16.10.2021
|
18.10.2021
|
4 |
1 |
| 6 |
06.09.2021 a 19.10.2021 |
23.10.2021
|
25.10.2021
|
4 |
- |
| 7 |
06.09.2021 a 26.10.2021 |
30.10.2021
|
01.11.2021
|
4 |
- |
| 8 |
06.09.2021 a 31.10.2021 |
06.11.2021 |
08.11.2021 |
4 |
1 |
Fica esclarecido que o Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2
pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de
Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2
pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box
de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis.
Esta premiação terá o valor total de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
Nos sorteios 5 e 8, serão distribuídos 01 (um) Kit Fini, em cada um dos sorteios, composto por 36 Dentaduras 90g,
36 Bananas 90g, 24 Amoras 90g, 24 Beijos 90g, 12 Tubes Arco- Iris 80g, 12 Marsh Torção 80g, 24 Ursinhos 90g,
36 Minhocas Citricas 90g, 24 Minhocas Brilho 90g, 12 Marsh Camping 250g, 12 Frutiê sobremesas 70g, 12 Chicle
Melancia 80g, 12 Tubes Uva 80g, 12 Tubes Morango 80g, 24 Tubes Morango Cítrico 80g, 12 Marsh Recheadinho
Rosa 250g, 12 Marsh Recheadinho Azul 250g, 15 Super Gigante Morango 27g, 14 Super Gigante Twister 27g, no
valor unitário de R$ 550,80 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), que serão comunicados como 01
(um) ano de Fini. Esta premiação terá o valor total de R$ 1.101,57 (um mil e cento e um reais e cinquenta e sete
centavos).
As apurações serão realizadas na Agência Fri.to, localizada na Rua Beira Rio, 45 - 5º Andar - Bairro: Vila Olímpia, São
Paulo, SP, CEP 04548-050, às 10hs.
7. QUANTIDADE DE SÉRIES:
100
8. QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000
9. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 16/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 15/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Amazon Echo Dot (4a
geração), no valor de R$ 329,90 e 01
(um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 |
464,00 |
464,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 20/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Kit Fini, prêmio dos sorteios
acima, é composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4
Chaveiros Colecionáveis. |
250,00 |
250,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 23/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 21/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 22/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (uma) Câmera instantânea Fujifilm
Instax Mini 11 Azul + Filme Instax
com 10 poses, no valor de R$ 414,00
e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$
65,00 |
479,00 |
479,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 27/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 21/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 25/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
250,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 30/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 28/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Fone de Ouvido on Ear
Bluetooth, Tune 500, JBL, Preto, no
valor de R$ 243,00 e 01 (um) Kit Fini,
no valor de R$ 65,00 |
308,00 |
308,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 04/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 28/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
250,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 07/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 05/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Blue Ice Snowball, no valor
de R$ 329,90 e 01 (um) Kit Fini, no
valor de R$ 65,00 |
410,00 |
410,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 11/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 05/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 4 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
1.000,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 14/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 12/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 13/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Fone de ouvido TWS - JBL
125, no valor de R$ 429,00 e 01 (um)
Kit Fini, no valor de R$ 65,00 |
494,00 |
494,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 18/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 12/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 16/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Kit Fini, composto por 36
Dentaduras 90g, 36 Bananas 90g, 24
Amoras 90g, 24 Beijos 90g, 12 Tubes
Arco- Iris 80g, 12 Marsh Torção 80g,
24 Ursinhos 90g, 36 Minhocas
Citricas 90g, 24 Minhocas Brilho 90g,
12 Marsh Camping 250g, 12 Frutiê
sobremesas 70g, 12 Chicle Melancia
80g, 12 Tubes Uva 80g, 12 Tubes
Morango 80g, 24 Tubes Morango
Cítrico 80g, 12 Marsh Recheadinho
Rosa 250g, 12 Marsh Recheadinho
Azul 250g, 15 Super Gigante
Morango 27g, 14 Super Gigante
Twister 27g, no valor unitário de R$
550,80 (quinhentos e cinquenta reais
e oitenta centavos), que serão
comunicados como 01 (um) ano de
Fini. |
550,80 |
550,80 |
0 |
99 |
1 |
| 4 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
1.000,00 |
0 |
99 |
2 |
DATA: 21/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 19/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 20/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Cooler Master CK350 switch
Outemu Blue, no valor de R$ 329,90
e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$
65,00 |
394,90 |
394,90 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 25/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 19/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 23/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 4 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2
pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1
box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box
Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
1.000,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 28/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 26/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 27/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (uma) Caixa JBL CLIP 4, no valor
de R$ 349,79 e 01 (um) Kit Fini, no
valor de R$ 65,00 |
404,90 |
404,90 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 01/11/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 26/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 4 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
1.000,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 04/11/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 31/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 03/11/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Kit Live Perfeita, composto
por selfie flash, bastão para fotos vx
case premium e tripod vxcase - tripé
de mesa, no valor de R$ 499,00 e 01
(um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 |
564,00 |
564,00 |
0 |
99 |
1 |
DATA: 08/11/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 31/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/11/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
| Quantidade |
Descrição |
Valor R$ |
Valor Total R$ |
Série Inicial |
Série Final |
Ordem |
| 1 |
01 (um) Kit Fini, composto por 36
Dentaduras 90g, 36 Bananas 90g, 24
Amoras 90g, 24 Beijos 90g, 12 Tubes
Arco- Iris 80g, 12 Marsh Torção 80g,
24 Ursinhos 90g, 36 Minhocas
Citricas 90g, 24 Minhocas Brilho 90g,
12 Marsh Camping 250g, 12 Frutiê
sobremesas 70g, 12 Chicle Melancia
80g, 12 Tubes Uva 80g, 12 Tubes
Morango 80g, 24 Tubes Morango
Cítrico 80g, 12 Marsh Recheadinho
Rosa 250g, 12 Marsh Recheadinho
Azul 250g, 15 Super Gigante
Morango 27g, 14 Super Gigante
Twister 27g, no valor unitário de R$
550,80 (quinhentos e cinquenta reais
e oitenta centavos), que serão
comunicados como 01 (um) ano de
Fini. |
550,80 |
550,80 |
0 |
99 |
1 |
| 4 |
Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é
composto por 2 pacotes de
Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de
Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas
500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho
500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho
500 gr; 2 pacotes de Marsh torção
Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de
Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de
Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes
Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de
Tubes Morango 500 gr; 1 box de
Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes
Morango Finibox 1 kg; 2 latas
colecionáveis e 4 Chaveiros
Colecionáveis. |
250,00 |
1.000,00 |
0 |
99 |
2 |
10. PREMIAÇÃO TOTAL:
| Quantidade Total de Prêmios |
Valor total da Promoção R$ |
| 33 |
10.370,40 |
11. FORMA DE APURAÇÃO:
Para a identificação do Número da Sorte contemplado, em cada um dos sorteios, serão considerados os 5 (cinco)
primeiros prêmios das extrações da Loteria Federal, citadas no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:
- Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5 (cinco) primeiros
prêmios de cada extração da Loteria Federal, acima indicadas, lidos de cima para baixo.
- Para determinação do número de série será utilizado o algarismo da dezena simples do primeiro e segundo prêmios
da
extração indicada da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.
Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil
| 1º prêmio |
2 |
7 |
5 |
4 |
1 |
| 2º prêmio |
4 |
9 |
3 |
9 |
6 |
| 3º prêmio |
0 |
3 |
3 |
5 |
3 |
| 4º prêmio |
8 |
1 |
7 |
6 |
2 |
| 5º prêmio |
6 |
2 |
4 |
4 |
4 |
Exemplo: Será contemplado o portador do Número da Sorte 49.16324.
Nos sorteios 4 a 8, serão considerados os contemplados, do mesmo número de ordem, das séries anteriores, quantas forem as
quantidades disponíveis no Quadro 4.
Na hipótese de qualquer número de ordem, obtido conforme as regras aqui estabelecidas, não ter sido atribuído, será
considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, na falta deste, o número de ordem
distribuído imediatamente inferior, dentro da própria série. Nesta hipótese, não haverá qualquer aplicação de regra de
looping.
Na hipótese de não haver números de ordem na série determinada, esta regra se aplicará na série imediatamente anterior.
Se, no uso desta regra, se atingir a série 00, fica determinado que a anterior será a série 99.
Caso alguma extração da Loteria Federal deixe por qualquer motivo de ser realizada na data prevista, será utilizada a
próxima extração dessa modalidade de loteria.
12. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
Não poderão participar da promoção os funcionários da empresa Promotora, da Sanchez Cano Ltda., proprietários de
Quiosques Fini, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e Agência Frito, bem como os colaboradores das
empresas que eventualmente tenham parceria com estas aqui mencionadas ou estejam envolvidas nesta Promoção. Igualmente, não
poderão participar os auditores contratados e quaisquer outras pessoas que possam ter informação privilegiada a
respeito da
Promoção.
Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas
impedidas
de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste
Regulamento.
13. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
O ganhador será avisado da condição de contemplado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os
dados que
constarem no cadastramento.
A empresa Promotora tentará contato com os contemplados considerando os dados informados na sua inscrição, por
telefone,
e-mail, com intervalos de 1 (um) dia entre uma e outra tentativa.
O contemplado terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas corridas, a contar do efetivo contato realizado pela empresa
promotora, para apresentação da documentação exigida, sob pena de desclassificação.
Os nomes e números da sorte dos ganhadores serão divulgados no site da promoção e ficarão disponíveis para consulta
por até
30 (trinta) dias após o término da promoção.
14. ENTREGA DOS PRÊMIOS
Para que o consumidor contemplado receba o prêmio a que faz jus, é imprescindível o envio digitalizado de seu CPF,
RG e
comprovante de residência, bem como, a apresentação da nota/cupom fiscal que gerou a contemplação, ou até mesmo
todas, a
critério da Promotora, conforme disposto neste Regulamento.
O prêmio será entregue pela Promotora em até 30 (trinta) dias contados da data do sorteio através dos contatos e/ou
no
endereço indicado por ele na ocasião do cadastro.
Neste momento, o ganhador deverá apresentar cópia de seu CPF e RG, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do
Prêmio.
Caso algum contemplado deixe de apresentar os documentos elencados acima no prazo de 72 (setenta e duas) horas
corridas
do efetivo contato da empresa Promotora ou, ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, será
automaticamente
desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste
Regulamento.
O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que o contemplado
possa
ter para usufruí-lo.
Na eventualidade do consumidor contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar
tal
condição.
Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.
Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total
ou
parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
A promoção será divulgada através de material de ponto de venda, Internet e de outros meios de mídia e comunicação,
a critério
da Promotora.
A empresa Promotora poderá, a qualquer tempo, verificar as participações e as compras realizadas pelos
participantes, a fim de
esclarecer eventuais dúvidas relacionadas a tentativas e/ou indícios de fraude, solicitando os documentos
necessários para isso.
O contemplado autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para
divulgação da
presente promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, telemidia, cinema,
mala-direta, mídia
exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de
encerramento da
promoção, em caráter irrevogável, irretratável e universal, não significando, implicando ou resultando em qualquer
obrigação de
divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser,
primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, através do SAC para a Promoção 0800 608 0165 e persistindo-as,
submetidas à SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e
que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a
aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos
participantes. Em caso de dúvidas, informações ou manifestações após o término da promoção, o consumidor poderá
realizar o contato através do SAC Fini (Tel.: 0800 772 4344 ou Chat - atendimento das 09h às 17h, de segunda a
sexta), ou através do site: www.finistore.com.br e e-mail
sac@finibr.com.
O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.promofini.com.br.
A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente
Regulamento.
A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas que adquirem os
produtos para seu consumo próprio ou familiar; não estando previsto o abrigo, nas regras aqui previstas; i) de
compras realizadas em distribuidores por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas destinadas a revenda; ii) compras
de grupos de pessoas, visando apenas concentrar participações, na ilusão de aumento de chances nos sorteios; iii)
estabelecimentos que não estejam abertos ao público e cujas notas se destinam apenas a participação na promoção
(vendas fictícias); iv) qualquer tipo de tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citados
aqui.
Visando a comprovação de regularidade, o consumidor deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos
produtos promocionados cadastrados. O consumidor sorteado poderá perder, a critério da Promotora, o direito ao
prêmio se deixar de apresentar todas as notas/cupons fiscais cadastrados sob seu CPF durante o período da promoção,
inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.
Da mesma forma, não se admitirá, em hipótese nenhuma, participação advinda de Notas/Cupons Fiscais emitidos
manualmente ou cujo horário de emissão seja anterior ou posterior ao horário de funcionamento do estabelecimento,
posteriores a data e horário do seu cadastramento, ou, ainda, cujo os dados não possam ser confirmados mediante a
consulta aos órgãos governamentais.
Presume, ainda, a Promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes
para consumidores diferentes; e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de
alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada por este Regulamento e que, portanto,
será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras.
Fica, ainda, determinado que os documentos a serem apresentados pelos consumidores, caso venham a ser solicitados
pela Promotora, como, mas não se limitando a: documentação de identificação, comprovação de endereço,
nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) serão prioritariamente enviados por meio eletrônico, por imagem; mas que em caso de
necessidade, serão coletados fisicamente pela Promotora. A recusa em apresentar documentos no prazo de 72 (setenta e
duas) horas corridas, ou a apresentação de documentos com sinais claros de adulteração ou sem condições de leitura
ou verificação, ensejará a desclassificação do participante.
Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da promoção, em caso de fraude comprovada, participação
pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste
Regulamento, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão
dos atos praticados. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações
incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as
participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
Visando preservar a participação do consumidor que, isoladamente e de boa fé, compra os produtos para participar, a
Promotora se reserva o direito de bloquear a participação, excluir os Números da sorte porventura atribuídos e
impedir novos cadastramentos de consumidor para os quais se possa identificar que, formando um grupo, cadastram
notas/cupons fiscais do mesmo ponto de venda (CNPJ), muitas vezes, mas não obrigatoriamente, com o mesmo endereço
físico, o mesmo endereço de IP, o mesmo telefone ou o mesmo e-mail/domínio.
As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão
nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os participantes, ao se cadastrarem para participarem da Ação Promocional, celebram um contrato com a empresa
promotora, e entendem que a empresa promotora fará o tratamento de seus Dados Pessoais para a finalidade de cumprir
as obrigações assumidas nos termos deste regulamento, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados - “LGPD”) e demais leis e regulamentos aplicáveis à privacidade e proteção de dados.
-
O tratamento dos dados pessoais dos participantes pela empresa promotora terá por finalidade a realização da
Ação Promocional, e para tal finalidade, a empresa participante poderá compartilhar os dados com terceiros na
medida do necessário exclusivamente para a realização da Ação Promocional e limitado a esta finalidade.
A
Política de Privacidade da empresa promotora disponível em https://www.finistore.com.br/politica-de-privacidade
descreve em detalhes as atividades de tratamento de dados pessoais e informa sobre os direitos dos titulares dos
dados pessoais. Os dados pessoais do participante poderão ser mantidos pela empresa promotora por até 5 anos
após o término da Ação Promocional, para o estrito cumprimento de obrigações legais e regulatórias e exercício
regular de direitos da Promotora em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
-
No momento do cadastro para a Ação Promocional, ou separadamente, o participante terá a opção, a critério
exclusivo do participante, de se cadastrar e fornecer seu consentimento para receber comunicações de marketing e
promocionais da empresa participante ou de terceiros. Este consentimento para comunicações de marketing é livre
e poderá ser revogado a qualquer momento pelo participante, a seu exclusivo critério. Caso o participante não
deseje receber comunicações de marketing, isso não afetará o seu direito de participar da Ação Promocional.
-
De acordo com as leis aplicáveis, você possui os seguintes direitos como titular de dados, na medida do disposto
pela legislação:
-
Direito de confirmar a existência do Tratamento, acesso (gratuito), correção, atualização de seus dados
pessoais.
-
Direito de ser informado sobre destinatários aos quais seus dados pessoais foram ou serão divulgados
-
Direito de apresentar uma reclamação com relação ao uso ou tratamento de seus dados pessoais para a autoridade
de proteção de dados aplicável
-
Direito de revogar ou retirar seu consentimento ao tratamento de seus dados pessoais, e de receber informações
sobre as consequências em recusar dar seu consentimento.
-
Direito de solicitar eliminação, exclusão, restrição do tratamento ou anonimização de seus dados pessoais que
sejam desnecessários, excessivos, ou tratados de forma contrária à lei.
-
Direito de opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, se tal tratamento não seja baseado no seu
consentimento, no caso de nossa falha em cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
-
Direito de solicitar que os dados pessoais que mantemos sobre você seja fornecido a você em um formato portátil
(portabilidade).
As solicitações dos Titulares de Dados Pessoais serão atendidas considerando a forma de coleta dos dados, a necessidade
de cumprimento de obrigação legal e proteção de direitos, como disciplinado na LGPD.
16. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem
qualquer ônus aos contemplados;
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do
término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela
empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável
legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SECAP/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material
utilizado na divulgação da promoção;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob
pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que
viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no
Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, e em atos que a
complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba
"Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes
da
extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de
operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
