Promoção Momento Mágico Fini

Regulamento - Momento Mágico Fini

Certificado de Autorização SECAP-ME N° 04.014751/2021

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

Nome: FINI COMERCIALIZADORA LTDA.
Endereço: JOSE BENASSI Número: 1003 Complemento: SALA A Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL
Município: JUNDIAI UF: SP CEP:13213-085
CNPJ nº 15.579.674/0001-60

2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Território Nacional

4. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

06/09/2021 a 08/11/2021

5.PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

06/09/2021 a 31/10/2021

6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Serão promocionados nesta Campanha todos os produtos da marca FINI, exceto Fini Sorvetes e produtos da marca Dr. Good.

Poderão participar da presente promoção, as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, completos no momento do cadastro, e domiciliados em território brasileiro.

Todos os interessados, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoit oa) nos, que adquirirem produtos FINI promocionados a partir de R$ 15,00 (quinze reais), registrados em uma única compra, no período de 06.09.2021 a 31.10.2021, em qualquer loja física ou virtual, poderão participar desta Promoção.

Para participar, o consumidor deverá, no mesmo período, se inscrever na promoção, pelo site www.promofini.com.br, informando, obrigatoriamente, os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço completo com CEP, telefone celular e perfil do Instagram.

O consumidor deverá ainda, fazer o upload do cupom fiscal, seguindo as instruções do site; e responder o local de sua compra, marcando uma das seguintes opções: 1) Quiosque da Fini; 2) Loja online da Fini; 3) Supermercado; 4) Farmácia; e 5) Outras lojas.

Respeitados os prazos abaixo indicados, o consumidor deverá, ainda, indicar o influenciador que mais admira entre as opções disponíveis:

PERÍODO DATA DE OPÇÃO INFLUENCIADOR SORTEIO QUE PARTICIPARÁ, ESCOLHENDO
Fiuk Cid Gkey
1 06.09.2021 a 14.09.2021 Fiuk, Cid ou Gkay  1, 5 e 7 3, 4 e 6 2 e 8
2 06.09.2021 a 21.09.2021 Fiuk, Cid ou Gkay  5 e 7 3, 4 e 6 2 e 8
3 06.09.2021 a 28.09.2021 Fiuk, Cid ou Gkay  5 e 7 3, 4 e 6 8
4 06.09.2021 a 05.10.2021 Fiuk, Cid ou Gkay  5 e 7 4 e 6 8
5 06.09.2021 a 12.10.2021 Fiuk, Cid ou Gkay  5 e 7 4 e 6 8
6 06.09.2021 a 19.10.2021 Fiuk, Cid ou Gkay 7 6 8
7 06.09.2021 a 26.10.2021 Gkay e Fiuk 7 - 8
8 06.09.2021 a 31.10.2021 Fiuk - - 8

Também será solicitada ao participante a criação de uma senha que em conjunto com seu e-mail (login) serão utilizados para posterior acesso ao site www.promofini.com.br, e cadastro de notas/cupons fiscais.

Após a efetivação do cadastro pessoal, a qualquer tempo, respeitado o período da promoção, o consumidor poderá cadastrar novas compras, informando os dados da nota/cupom fiscal dos produtos promocionados adquiridos.

Fica desde já esclarecido que não serão aceitas notas emitidas manualmente para os efeitos desta promoção.

O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito pelo site da promoção implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

Para a outorga dos Números da Sorte, além do cadastro pessoal realizado com êxito, o sistema de controle da promoção verificará a existência de cadastramento de nota(s) fiscal(is), conforme aqui indicado.

Cada nota/cupom fiscal cadastrada, que associa número do CNPJ da loja a seu respectivo número, só será aceita para cadastramento uma única vez; sendo tal iniciativa moderada quando da verificação dos contemplados.

O consumidor deverá guardar consigo todas as Notas/Cupons Fiscais cadastrados nesta promoção. O consumidor sorteado poderá perder o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as Notas/Cupons Fiscais cadastradas sob seu CPF durante o período da Promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

O consumidor fará jus a 1 (um) Número da Sorte, composto por número de ordem e série, a cada R$ 15,00 (quinze reais) em produtos Fini; registrado em um único cupom/nota fiscal, registrados no sistema da promoção, com o qual concorrerá aos sorteios desta promoção a partir da inscrição da nota.

Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos participantes e pelo cadastramento dos produtos promocionais que não forem realizados por problema sde conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste Regulamento.

SORTEIO, APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS As participações dos consumidores nos sorteios, destinados a identificar os contemplados com os prêmios e Lives, serão realizadas conforme quadro abaixo:
Sorteio Período de participação Data da Extração Data apuração Ganhadores
1 06.09.2021 a 14.09.2021 15.09.2021 16.09.2021 1
2 06.09.2021 a 21.09.2021 22.09.2021 23.09.2021 1
3 06.09.2021 a 28.09.2021 29.09.2021 30.09.2021 1
4 06.09.2021 a 05.10.2021 06.10.2021 07.10.2021 1
5 06.09.2021 a 12.10.2021 13.10.2021 14.10.2021 1
6 06.09.2021 a 19.10.2021 20.10.2021 21.10.2021 1
7 06.09.2021 a 26.10.2021 27.10.2021 28.10.2021 1
8 06.09.2021 a 31.10.2021 03.11.2021 04.11.2021 1

Será contemplado, em cada sorteio acima, um consumidor que fará jus ao prêmio, adiante descrito.

Para os consumidores que escolheram o influenciador Fiuk, sua premiação será:

  • Sorteio 1:
    Amazon Echo Dot (4a geração), no valor de R$ 399,00
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 464,00
  • Sorteio 5:
    Fone de ouvido TWS - JBL 125, no valor de R$ 429,00
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 494,00
  • Sorteio 7:
    Caixa JBL CLIP 4, no valor de R$ 339,90
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 404,90
Para os consumidores que escolheram o influenciador Cid, sua premiação será:
  • Sorteio 3:
    Fone de Ouvido on Ear Bluetooth, Tune 500, JBL, Preto, no valor de R$ 243,00
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 308,00
  • Sorteio 4:
    Blue Ice Snowball, no valor de R$ 345,00
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 410,00
  • Sorteio 6:
    Cooler Master CK350 switch Outemu Blue, no valor de R$ 329,90
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 394,90
Para os consumidores que escolheram a influenciadora GKay, sua premiação será:
  • Sorteio 2:
    Câmera instantânea Fujifilm Instax Mini 11 Azul + Filme Instax com 10 poses, no valor de R$ 414,00
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 479,00
  • Sorteio 6:
    Kit Live Perfeita, composto por selfie flash, bastão para fotos vx case premium e tripod vxcase - tripé de mesa, no valor de R$ 499,00
    Kit Fini, no valor de R$ 65,00
    Valor total: R$ 564,00


Fica esclarecido que o Kit Fini, que compõe todos os prêmios acima ofertados, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), é composto por Dentaduras 100g, Beijos 100g, Minhocas Cítricas 100g, Minhocas Brilho100gBananas 100g, Chicle Salada de Frutas, Marsh Torção 80g, Ursinhos Brilho 100g, Amoras 100g, Tubes Morango Cítrico 90g, Tubes Morango 90g, Tubes Arco Iris 90g, Tubes Super Gigante Morango Brilho 27g, Tubes Super Gigante Morango Cítrico 27g, e Tubes Super Gigante Twister 27g.

E ainda, cada um dos contemplados será convidado a participar de uma live com um dos influenciadores referidos neste Regulamento, que respeitarão a escolha feita no ato do cadastro e acontecerão conforme calendário abaixo:
Sorteio Data da Live Influenciador
1 22.09.2021 Fiuk
2 29.09.2021 Gkay
3 06.10.2021 Cid
4 13.10.2021 Cid
5 20.10.2021 Fiuk
6 27.10.2021 Cid
7 03.11.2021 Fiuk
8 10.11.2021 Gkay


Tendo em vista a agenda artística dos influenciadores, estas datas poderão sofrer pequenas variações, que serão imediatamente comunicadas aos contemplados.

Os participantes da promoção concorrerão, ainda, conforme quadro abaixo, a Kits de produtos Fini, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais):

QUADRO IV
Sorteio Período de participação Data da Extração Data apuração Ganhadores Kit Semanal Ganhador Kit 1 ano
1 06.09.2021 a 14.09.2021 18.09.2021 20.09.2021 1 -
2 06.09.2021 a 21.09.2021 25.09.2021
27.09.2021
1 -
3 06.09.2021 a 28.09.2021 02.10.2021
04.10.2021
1 -
4 06.09.2021 a 05.10.2021 09.10.2021
11.10.2021
4 -
5 06.09.2021 a 12.10.2021 16.10.2021
18.10.2021
4 1
6 06.09.2021 a 19.10.2021 23.10.2021
25.10.2021
4 -
7 06.09.2021 a 26.10.2021 30.10.2021
01.11.2021
4 -
8 06.09.2021 a 31.10.2021 06.11.2021 08.11.2021 4 1
Fica esclarecido que o Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. Esta premiação terá o valor total de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

Nos sorteios 5 e 8, serão distribuídos 01 (um) Kit Fini, em cada um dos sorteios, composto por 36 Dentaduras 90g, 36 Bananas 90g, 24 Amoras 90g, 24 Beijos 90g, 12 Tubes Arco- Iris 80g, 12 Marsh Torção 80g, 24 Ursinhos 90g, 36 Minhocas Citricas 90g, 24 Minhocas Brilho 90g, 12 Marsh Camping 250g, 12 Frutiê sobremesas 70g, 12 Chicle Melancia 80g, 12 Tubes Uva 80g, 12 Tubes Morango 80g, 24 Tubes Morango Cítrico 80g, 12 Marsh Recheadinho Rosa 250g, 12 Marsh Recheadinho Azul 250g, 15 Super Gigante Morango 27g, 14 Super Gigante Twister 27g, no valor unitário de R$ 550,80 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), que serão comunicados como 01 (um) ano de Fini. Esta premiação terá o valor total de R$ 1.101,57 (um mil e cento e um reais e cinquenta e sete centavos).

As apurações serão realizadas na Agência Fri.to, localizada na Rua Beira Rio, 45 - 5º Andar - Bairro: Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04548-050, às 10hs.

7. QUANTIDADE DE SÉRIES:

100

8. QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 16/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 15/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Amazon Echo Dot (4a geração), no valor de R$ 329,90 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 464,00 464,00 0 99 1

DATA: 20/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 250,00 0 99 1

DATA: 23/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 21/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 22/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (uma) Câmera instantânea Fujifilm Instax Mini 11 Azul + Filme Instax com 10 poses, no valor de R$ 414,00 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 479,00 479,00 0 99 1

DATA: 27/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 21/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 25/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 250,00 0 99 1

DATA: 30/09/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 28/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Fone de Ouvido on Ear Bluetooth, Tune 500, JBL, Preto, no valor de R$ 243,00 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 308,00 308,00 0 99 1

DATA: 04/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 28/09/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 250,00 0 99 1

DATA: 07/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 05/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Blue Ice Snowball, no valor de R$ 329,90 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 410,00 410,00 0 99 1

DATA: 11/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 05/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
4 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 1.000,00 0 99 1

DATA: 14/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 12/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 13/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Fone de ouvido TWS - JBL 125, no valor de R$ 429,00 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 494,00 494,00 0 99 1

DATA: 18/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 12/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 16/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Kit Fini, composto por 36 Dentaduras 90g, 36 Bananas 90g, 24 Amoras 90g, 24 Beijos 90g, 12 Tubes Arco- Iris 80g, 12 Marsh Torção 80g, 24 Ursinhos 90g, 36 Minhocas Citricas 90g, 24 Minhocas Brilho 90g, 12 Marsh Camping 250g, 12 Frutiê sobremesas 70g, 12 Chicle Melancia 80g, 12 Tubes Uva 80g, 12 Tubes Morango 80g, 24 Tubes Morango Cítrico 80g, 12 Marsh Recheadinho Rosa 250g, 12 Marsh Recheadinho Azul 250g, 15 Super Gigante Morango 27g, 14 Super Gigante Twister 27g, no valor unitário de R$ 550,80 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), que serão comunicados como 01 (um) ano de Fini. 550,80 550,80 0 99 1
4 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 1.000,00 0 99 2

DATA: 21/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 19/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 20/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Cooler Master CK350 switch Outemu Blue, no valor de R$ 329,90 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 394,90 394,90 0 99 1

DATA: 25/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 19/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 23/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
4 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 1.000,00 0 99 1

DATA: 28/10/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 26/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 27/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (uma) Caixa JBL CLIP 4, no valor de R$ 349,79 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 404,90 404,90 0 99 1

DATA: 01/11/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 26/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/10/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
4 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 1.000,00 0 99 1

DATA: 04/11/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 31/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 03/11/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Kit Live Perfeita, composto por selfie flash, bastão para fotos vx case premium e tripod vxcase - tripé de mesa, no valor de R$ 499,00 e 01 (um) Kit Fini, no valor de R$ 65,00 564,00 564,00 0 99 1

DATA: 08/11/2021 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 31/10/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/11/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Beira Rio NÚMERO: 45 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Vila Olímpia
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04548-050
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência Fri.to
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 01 (um) Kit Fini, composto por 36 Dentaduras 90g, 36 Bananas 90g, 24 Amoras 90g, 24 Beijos 90g, 12 Tubes Arco- Iris 80g, 12 Marsh Torção 80g, 24 Ursinhos 90g, 36 Minhocas Citricas 90g, 24 Minhocas Brilho 90g, 12 Marsh Camping 250g, 12 Frutiê sobremesas 70g, 12 Chicle Melancia 80g, 12 Tubes Uva 80g, 12 Tubes Morango 80g, 24 Tubes Morango Cítrico 80g, 12 Marsh Recheadinho Rosa 250g, 12 Marsh Recheadinho Azul 250g, 15 Super Gigante Morango 27g, 14 Super Gigante Twister 27g, no valor unitário de R$ 550,80 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), que serão comunicados como 01 (um) ano de Fini. 550,80 550,80 0 99 1
4 Kit Fini, prêmio dos sorteios acima, é composto por 2 pacotes de Dentaduras 500 gr; 2 pacotes de Beijos 500 gr; 3 pacotes de Bananas 500 gr; 2 pacotes de Minhocas Brilho 500 gr; 2 pacotes de Ursinhos Brilho 500 gr; 2 pacotes de Marsh torção Recheadinho 250 gr; 2 pacotes de Marsh Camping 250 gr; 2 pacotes de Amoras 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango Cítrico 500 gr; 2 pacotes de Tubes Morango 500 gr; 1 box de Tubes uva Finibox 1 kg; 1 box Tubes Morango Finibox 1 kg; 2 latas colecionáveis e 4 Chaveiros Colecionáveis. 250,00 1.000,00 0 99 2

10. PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
33 10.370,40


11. FORMA DE APURAÇÃO:

Para a identificação do Número da Sorte contemplado, em cada um dos sorteios, serão considerados os 5 (cinco) primeiros prêmios das extrações da Loteria Federal, citadas no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:

  • Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios de cada extração da Loteria Federal, acima indicadas, lidos de cima para baixo.
  • Para determinação do número de série será utilizado o algarismo da dezena simples do primeiro e segundo prêmios da extração indicada da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.
    Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil
    1º prêmio 2 7 5 4 1
    2º prêmio 4 9 3 9 6
    3º prêmio 0 3 3 5 3
    4º prêmio 8 1 7 6 2
    5º prêmio 6 2 4 4 4

    Exemplo: Será contemplado o portador do Número da Sorte 49.16324.
Nos sorteios 4 a 8, serão considerados os contemplados, do mesmo número de ordem, das séries anteriores, quantas forem as quantidades disponíveis no Quadro 4.

Na hipótese de qualquer número de ordem, obtido conforme as regras aqui estabelecidas, não ter sido atribuído, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior, dentro da própria série. Nesta hipótese, não haverá qualquer aplicação de regra de looping.

Na hipótese de não haver números de ordem na série determinada, esta regra se aplicará na série imediatamente anterior. Se, no uso desta regra, se atingir a série 00, fica determinado que a anterior será a série 99.

Caso alguma extração da Loteria Federal deixe por qualquer motivo de ser realizada na data prevista, será utilizada a próxima extração dessa modalidade de loteria.

12. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

Não poderão participar da promoção os funcionários da empresa Promotora, da Sanchez Cano Ltda., proprietários de Quiosques Fini, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e Agência Frito, bem como os colaboradores das empresas que eventualmente tenham parceria com estas aqui mencionadas ou estejam envolvidas nesta Promoção. Igualmente, não poderão participar os auditores contratados e quaisquer outras pessoas que possam ter informação privilegiada a respeito da Promoção.

Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste Regulamento.

13. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O ganhador será avisado da condição de contemplado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no cadastramento.

A empresa Promotora tentará contato com os contemplados considerando os dados informados na sua inscrição, por telefone, e-mail, com intervalos de 1 (um) dia entre uma e outra tentativa.

O contemplado terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas corridas, a contar do efetivo contato realizado pela empresa promotora, para apresentação da documentação exigida, sob pena de desclassificação.

Os nomes e números da sorte dos ganhadores serão divulgados no site da promoção e ficarão disponíveis para consulta por até 30 (trinta) dias após o término da promoção.

14. ENTREGA DOS PRÊMIOS

Para que o consumidor contemplado receba o prêmio a que faz jus, é imprescindível o envio digitalizado de seu CPF, RG e comprovante de residência, bem como, a apresentação da nota/cupom fiscal que gerou a contemplação, ou até mesmo todas, a critério da Promotora, conforme disposto neste Regulamento.

O prêmio será entregue pela Promotora em até 30 (trinta) dias contados da data do sorteio através dos contatos e/ou no endereço indicado por ele na ocasião do cadastro.

Neste momento, o ganhador deverá apresentar cópia de seu CPF e RG, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.

Caso algum contemplado deixe de apresentar os documentos elencados acima no prazo de 72 (setenta e duas) horas corridas do efetivo contato da empresa Promotora ou, ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste Regulamento.

O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que o contemplado possa ter para usufruí-lo.

Na eventualidade do consumidor contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

A promoção será divulgada através de material de ponto de venda, Internet e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

A empresa Promotora poderá, a qualquer tempo, verificar as participações e as compras realizadas pelos participantes, a fim de esclarecer eventuais dúvidas relacionadas a tentativas e/ou indícios de fraude, solicitando os documentos necessários para isso.

O contemplado autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, telemidia, cinema, mala-direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de encerramento da promoção, em caráter irrevogável, irretratável e universal, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, através do SAC para a Promoção 0800 608 0165 e persistindo-as, submetidas à SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes. Em caso de dúvidas, informações ou manifestações após o término da promoção, o consumidor poderá realizar o contato através do SAC Fini (Tel.: 0800 772 4344 ou Chat - atendimento das 09h às 17h, de segunda a sexta), ou através do site: www.finistore.com.br e e-mail sac@finibr.com.

O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.promofini.com.br.

A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas que adquirem os produtos para seu consumo próprio ou familiar; não estando previsto o abrigo, nas regras aqui previstas; i) de compras realizadas em distribuidores por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas destinadas a revenda; ii) compras de grupos de pessoas, visando apenas concentrar participações, na ilusão de aumento de chances nos sorteios; iii) estabelecimentos que não estejam abertos ao público e cujas notas se destinam apenas a participação na promoção (vendas fictícias); iv) qualquer tipo de tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citados aqui.

Visando a comprovação de regularidade, o consumidor deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos produtos promocionados cadastrados. O consumidor sorteado poderá perder, a critério da Promotora, o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as notas/cupons fiscais cadastrados sob seu CPF durante o período da promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

Da mesma forma, não se admitirá, em hipótese nenhuma, participação advinda de Notas/Cupons Fiscais emitidos manualmente ou cujo horário de emissão seja anterior ou posterior ao horário de funcionamento do estabelecimento, posteriores a data e horário do seu cadastramento, ou, ainda, cujo os dados não possam ser confirmados mediante a consulta aos órgãos governamentais.

Presume, ainda, a Promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes para consumidores diferentes; e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada por este Regulamento e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras.

Fica, ainda, determinado que os documentos a serem apresentados pelos consumidores, caso venham a ser solicitados pela Promotora, como, mas não se limitando a: documentação de identificação, comprovação de endereço, nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) serão prioritariamente enviados por meio eletrônico, por imagem; mas que em caso de necessidade, serão coletados fisicamente pela Promotora. A recusa em apresentar documentos no prazo de 72 (setenta e duas) horas corridas, ou a apresentação de documentos com sinais claros de adulteração ou sem condições de leitura ou verificação, ensejará a desclassificação do participante.

Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

Visando preservar a participação do consumidor que, isoladamente e de boa fé, compra os produtos para participar, a Promotora se reserva o direito de bloquear a participação, excluir os Números da sorte porventura atribuídos e impedir novos cadastramentos de consumidor para os quais se possa identificar que, formando um grupo, cadastram notas/cupons fiscais do mesmo ponto de venda (CNPJ), muitas vezes, mas não obrigatoriamente, com o mesmo endereço físico, o mesmo endereço de IP, o mesmo telefone ou o mesmo e-mail/domínio.

As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os participantes, ao se cadastrarem para participarem da Ação Promocional, celebram um contrato com a empresa promotora, e entendem que a empresa promotora fará o tratamento de seus Dados Pessoais para a finalidade de cumprir as obrigações assumidas nos termos deste regulamento, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”) e demais leis e regulamentos aplicáveis à privacidade e proteção de dados.

  • O tratamento dos dados pessoais dos participantes pela empresa promotora terá por finalidade a realização da Ação Promocional, e para tal finalidade, a empresa participante poderá compartilhar os dados com terceiros na medida do necessário exclusivamente para a realização da Ação Promocional e limitado a esta finalidade.
    A Política de Privacidade da empresa promotora disponível em https://www.finistore.com.br/politica-de-privacidade descreve em detalhes as atividades de tratamento de dados pessoais e informa sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Os dados pessoais do participante poderão ser mantidos pela empresa promotora por até 5 anos após o término da Ação Promocional, para o estrito cumprimento de obrigações legais e regulatórias e exercício regular de direitos da Promotora em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
  • No momento do cadastro para a Ação Promocional, ou separadamente, o participante terá a opção, a critério exclusivo do participante, de se cadastrar e fornecer seu consentimento para receber comunicações de marketing e promocionais da empresa participante ou de terceiros. Este consentimento para comunicações de marketing é livre e poderá ser revogado a qualquer momento pelo participante, a seu exclusivo critério. Caso o participante não deseje receber comunicações de marketing, isso não afetará o seu direito de participar da Ação Promocional.
  • De acordo com as leis aplicáveis, você possui os seguintes direitos como titular de dados, na medida do disposto pela legislação:
  • Direito de confirmar a existência do Tratamento, acesso (gratuito), correção, atualização de seus dados pessoais.
  • Direito de ser informado sobre destinatários aos quais seus dados pessoais foram ou serão divulgados
  • Direito de apresentar uma reclamação com relação ao uso ou tratamento de seus dados pessoais para a autoridade de proteção de dados aplicável
  • Direito de revogar ou retirar seu consentimento ao tratamento de seus dados pessoais, e de receber informações sobre as consequências em recusar dar seu consentimento.
  • Direito de solicitar eliminação, exclusão, restrição do tratamento ou anonimização de seus dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados de forma contrária à lei.
  • Direito de opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, se tal tratamento não seja baseado no seu consentimento, no caso de nossa falha em cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
  • Direito de solicitar que os dados pessoais que mantemos sobre você seja fornecido a você em um formato portátil (portabilidade).
As solicitações dos Titulares de Dados Pessoais serão atendidas considerando a forma de coleta dos dados, a necessidade de cumprimento de obrigação legal e proteção de direitos, como disciplinado na LGPD.

16. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SECAP/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, e em atos que a complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

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